0000006-56.2002.8.14.0071

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

FISCAL DA LEI

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO GOMES DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LINDALVA ALVES DE SOUZA RILLO

OAB/PA 3935•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LINDALVA ALVES DE SOUZA RILLO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 07:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:02

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 10:30

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 09:29

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

28/07/2023, 14:43

Audiência Julgamento realizada para 27/07/2023 09:00 Vara Única de Brasil Novo.

28/07/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de LINDALVA ALVES DE SOUZA RILLO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de JURADOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 11:57

Documentos

Documento de Migração

•08/06/2021, 15:15

Documento de Migração

•08/06/2021, 15:15

Documento de Migração

•08/06/2021, 15:15

Despacho

•25/08/2021, 21:44

Decisão

•25/11/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 09:18

Decisão

•07/04/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:00

Decisão

•19/06/2023, 10:15

Documento de Comprovação

•28/07/2023, 14:43

Documento de Comprovação

•28/07/2023, 14:43

Sentença

•28/07/2023, 14:43