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0802715-67.2019.8.14.0028
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2019
Valor da Causa
R$ 12.525,10
Orgao julgador
3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO DE DEUS SOUZA DOS SANTOS
CPF 156.***.***-87
BANCO BMG S/A
BMG
BANCO BMG
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
FABIO CARVALHO SILVA
OAB/PA 22135•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SOUZA DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023, 17:08Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SOUZA DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023, 16:52Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 13/06/2023 23:59.
20/07/2023, 00:53Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SOUZA DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.
20/07/2023, 00:53Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 12/06/2023 23:59.
19/07/2023, 20:46Publicado Baixa definitiva em 19/05/2023.
21/05/2023, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
21/05/2023, 00:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Baixa definitiva - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o Acórdão / Decisão proferido(a) no presente recurso transitou livremente em julgado. O referido é verdade e dou fé. Belém, 16 de maio de 2023
18/05/2023, 00:00Arquivado Definitivamente
17/05/2023, 08:34Expedição de Outros documentos.
17/05/2023, 08:33Expedição de Outros documentos.
17/05/2023, 08:33Juntada de decisão
16/05/2023, 04:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº 0802715-67.2019.8.14.0028 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: MARABÁ-PARÁ (3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE/ACORDANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 APELADOSACORDANTE: JOÃO DE DEUS SOUZA DO SANTOS ADVOGADOS: FABIO CARVALHO SILVA OAB/PA 22.135 E PHELIPE DE ÁVILA TEIXEIRA OAB/PA 26.534 RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA D
19/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADO: JOÃO DE DEUS SOUZA DOS SANTOS ADVOGADOS: FABIO CARVALHO SILVA OAB/PA 22.135 E PHELIPE DE ÁVILA TEIXEIRA OAB/PA 26.534 RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº: 0802715-67.2019.8.14.0028 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: MARABÁ/PA (3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL)
20/12/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255. APELADO: JOÃO DE DEUS SOUZA DOS SANTOS. ADVOGADO: FÁBIO CARVALHO SILVA OAB/PA 22.135. RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0802715-67.2019.814.0028. 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE ORIGEM: MARABÁ Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por Banco BMG S.A. em face da sentença prolatada pelo juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial da C
09/11/2022, 00:00Documentos
Decisão
•09/05/2019, 09:47
Ato Ordinatório
•16/05/2019, 12:49
Decisão
•09/07/2019, 11:42
Decisão
•22/04/2020, 12:13
Decisão
•22/04/2020, 12:35
Sentença
•30/09/2020, 15:49
Ato Ordinatório
•27/01/2021, 09:43
Ato Ordinatório
•27/01/2021, 09:44
Sentença
•25/04/2022, 11:29
Ato Ordinatório
•17/05/2022, 12:09
Ato Ordinatório
•17/05/2022, 12:10
Decisão
•08/11/2022, 18:59
Decisão
•08/11/2022, 21:25
Sentença
•19/12/2022, 14:03
Sentença
•19/12/2022, 15:25