0818229-80.2020.8.14.0301

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.678,06

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

D C DOS SANTOS COMERCIO DE RESIDUOS - ME

CNPJ 20.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de D C DOS SANTOS COMERCIO DE RESIDUOS - ME em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:26

Não conhecidos os embargos de declaração

28/01/2026, 12:19

Conclusos para decisão

15/01/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:49

Decorrido prazo de D C DOS SANTOS COMERCIO DE RESIDUOS - ME em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:38

Juntada de identificação de ar

31/10/2024, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 20:59

Decorrido prazo de D C DOS SANTOS COMERCIO DE RESIDUOS - ME em 25/09/2024 23:59.

04/10/2024, 23:12

Decorrido prazo de D C DOS SANTOS COMERCIO DE RESIDUOS - ME em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 08:54

Documentos

Despacho

•12/03/2020, 10:29

Despacho

•19/10/2021, 10:39

Decisão

•21/03/2022, 07:11

Decisão

•07/04/2022, 09:59

Decisão

•25/04/2022, 12:15

Despacho

•31/08/2022, 13:45

Decisão

•06/09/2023, 11:44

Decisão

•02/10/2023, 13:31

Sentença

•17/06/2024, 14:28

Sentença

•22/08/2024, 13:03

Decisão

•28/01/2026, 12:19

Decisão

•02/02/2026, 09:26