0833924-74.2020.8.14.0301

Embargos De Declaracao CivelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2021

Valor da Causa

R$ 5.811,73

Orgao julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Partes do Processo

RONALDO PINHEIRO DA COSTA

CPF 093.***.***-04

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

PGR

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ZANDRA DOMERINA ALCANTARA SA

OAB/PA 17559•Representa: ATIVO

ELTON DA COSTA FERREIRA

OAB/PA 16144•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2331 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/02/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 16/02/2024

29/02/2024, 08:35

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO DA COSTA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:01

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 06:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 06:54

Expedição de Decisão.

13/12/2023, 06:54

Embargos de declaração acolhidos

11/12/2023, 13:38

Documentos

Documento de Comprovação

•01/06/2020, 12:28

Decisão

•02/06/2020, 13:25

Sentença

•11/11/2020, 09:44

Documento de Comprovação

•30/11/2020, 07:34

Acórdão

•25/04/2022, 11:18

Acórdão

•09/09/2022, 10:49

Acórdão

•16/02/2023, 13:18

Decisão

•12/07/2023, 17:36

Despacho

•22/09/2023, 06:15

Decisão

•11/12/2023, 13:38