0806814-23.2022.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Autor

ARTUR FELIPE MONTEIRO ELIAS

Terceiro

ARTHUR FELIPE MONTEIRO ELIAS

CPF 028.***.***-63

Reu

MELINA NUNES GUTJAHR

CPF 811.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 12:43

Juntada de Certidão

25/03/2025, 12:41

Juntada de Certidão

25/03/2025, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 10:28

Conclusos para decisão

25/02/2025, 13:18

Juntada de despacho

22/02/2025, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ARTHUR FELIPE MONTEIRO ELIAS REPRESENTANTE: BRUNO BRAGA CAVALCANTE (DEFENSOR PÚBLICO) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (PROCURADORIA DE JUSTIÇA) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0806814-23.2022.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 15.068.829), interposto por Arthur Felipe Monteiro Elias, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado d

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ARTHUR FELIPE MONTEIRO ELIAS REPRESENTANTE: BRUNO BRAGA CAVALCANTE (DEFENSOR PÚBLICO) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (PROCURADORIA DE JUSTIÇA) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0806814-23.2022.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 15.068.829), interposto por Arthur Felipe Monteiro Elias, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado d

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ROUBO. ART. 157, § 2º, II, V, E § 2º-A, I, DO CPB. PRELIMINAR NULIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL. INOCORRÊNCIA. APELANTE PRESO EM FLAGRANTE, TENDO ALTERADO SEU COMPORTAMENTO/TRAJETÓRIA AO NOTAR A CHEGADA DOS POLICIAIS. AÇÃO POLICIAL DECORRENTE DE FUNDADA SUSPEITA. PRELIMINAR REJEITADA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELO DEPOIMENTO CONCISO E CONVERGENTE PRESTADOS PELOS DEPOIMENTOS PRESTADOS POLICIAIS MILITARES QUE

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/01/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 08:23

Juntada de Petição de apelação

19/12/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/12/2022, 14:49

Documentos

Ata de Audiência

•24/04/2022, 11:53

Decisão

•24/04/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•24/04/2022, 13:05

Decisão

•25/04/2022, 13:26

Decisão

•28/04/2022, 13:40

Decisão

•06/05/2022, 13:25

Decisão

•16/05/2022, 13:50

Despacho

•19/05/2022, 10:18

Despacho

•05/07/2022, 12:14

Despacho

•23/08/2022, 13:08

Sentença

•20/10/2022, 13:19

Decisão

•12/12/2022, 14:49

Despacho

•27/02/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:41