0852826-12.2019.8.14.0301

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2019

Valor da Causa

R$ 15.960.000,00

Orgao julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-34

Autor

QUALITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-62

Autor

WILSON DOURADO DA GAMA FILHO

Terceiro

ANTONIO CARLOS CORREIA DIAS

CPF 207.***.***-49

Reu

SERGIO AUGUSTO PINHEIRO FRANCO DE SA

CPF 268.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES

OAB/PA 21029•Representa: ATIVO

CRISTIANA NORONHA TITAN

OAB/PA 9327•Representa: ATIVO

BRAHIM BITAR DE SOUSA

OAB/PA 16381•Representa: PASSIVO

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179•Representa: PASSIVO

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/PA 12724•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

02/03/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 16:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/12/2025, 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/12/2025, 23:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2025, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 13:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CORREIA DIAS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:47

Decorrido prazo de QUALITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:47

Documento entregue

10/12/2025, 08:22

Decorrido prazo de PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:15

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:21

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 11:32

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 11:36

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 08:47

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 12:43

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 12:43

Despacho

•16/06/2020, 12:44

Despacho

•17/06/2020, 13:50

Decisão

•23/09/2020, 15:05

Petição

•14/10/2020, 10:54

Decisão

•19/10/2020, 13:37

Decisão

•27/10/2020, 08:47

Decisão

•27/10/2020, 08:48

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 10:02

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 10:02

Documento de Comprovação

•18/02/2021, 11:03