0801833-29.2018.8.14.0000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.326,16

Orgao julgador

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DELCIO P DA COSTA

Terceiro

DELCIO P DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 09:20

Baixa Definitiva

23/05/2024, 09:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/05/2024, 14:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

22/05/2024, 09:22

Juntada de Certidão

22/05/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 22:49

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:30

Cancelada a movimentação processual

18/04/2024, 14:15

Cancelada a movimentação processual

15/04/2024, 10:47

Homologada a Desistência do Recurso

13/04/2024, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:20

Documentos

Despacho

•03/05/2018, 10:27

Despacho

•04/12/2018, 09:54

Acórdão

•19/12/2018, 16:21

Retificação de acórdão

•19/12/2018, 17:13

Decisão

•24/04/2019, 16:29

Decisão

•20/04/2022, 14:38

Decisão

•25/04/2022, 13:33

Despacho

•22/02/2024, 08:06

Despacho

•25/02/2024, 21:09

Decisão

•13/04/2024, 08:32

Decisão

•18/04/2024, 15:30