0010389-06.2019.8.14.0069

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Pacajá

Partes do Processo

SAMUEL REZENES PINHEIRO

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO MELO DA SILVA

OAB/PA 17411•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/07/2025, 13:59

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de SAMUEL REZENES PINHEIRO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 00:03

Publicado Ementa em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 16:45

Conhecido o recurso de SAMUEL REZENES PINHEIRO (APELANTE) e não-provido

16/06/2025, 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2025, 11:12

Deliberado em Sessão - Retirado

27/05/2025, 09:16

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:42

Despacho

•22/02/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:27

Despacho

•11/04/2022, 11:33

Despacho

•11/04/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 14:48

Despacho

•12/05/2022, 19:35

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 15:39

Despacho

•17/08/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 14:23