0035612-90.2009.8.14.0301

Cumprimento de sentençaAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 20.212,43

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

RACHEL ELEONORA BENASSULY FIALHO

CPF 116.***.***-68

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCILENE SANTOS CABRAL

OAB/PA 12595•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 21:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 21:32

Determinado o arquivamento definitivo

08/04/2026, 12:07

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:36

Decorrido prazo de RACHEL ELEONORA BENASSULY FIALHO em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:07

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de RACHEL ELEONORA BENASSULY FIALHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:18

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:36

Documentos

Documento de Migração

•11/04/2019, 15:00

Documento de Migração

•11/04/2019, 15:00

Decisão

•07/11/2019, 13:39

Decisão

•07/11/2019, 13:44

Sentença

•06/03/2020, 11:58

Sentença

•06/03/2020, 13:28

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 11:28

Decisão

•29/11/2021, 18:13

Decisão

•13/12/2021, 14:20

Despacho

•21/03/2022, 18:37

Despacho

•25/04/2022, 14:58

Sentença

•08/07/2022, 08:34

Sentença

•08/07/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 11:24