0000770-97.2013.8.14.0025

Cumprimento de sentençaExoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Itupiranga

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

PEDRO DE CARVALHO

CPF 426.***.***-72

Autor

PEDRO DE CARVALHO

Autor

CONSELHO TUTELAR DE ITUPIRANGA/PA

Terceiro

ITUPIRANGA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA

OAB/PA 11763•Representa: ATIVO

ADEJAIME MARDEGAN

OAB/PA 16089•Representa: ATIVO

MARCONE WALVENARQUE NUNES LEITE

OAB/PA 12798•Representa: ATIVO

LUCIANO LOPES DIAS

OAB/PA 10614•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:36

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:31

Documentos

Documento de Migração

•08/12/2020, 12:50

Documento de Migração

•08/12/2020, 12:50

Documento de Migração

•08/12/2020, 12:51

Documento de Migração

•08/12/2020, 12:51

Documento de Migração

•08/12/2020, 12:51

Documento de Migração

•08/12/2020, 12:52

Documento de Migração

•08/12/2020, 12:52

Documento de Migração

•08/12/2020, 12:52

Acórdão

•25/04/2022, 14:41

Decisão

•17/11/2023, 19:50

Petição

•13/12/2023, 17:23

Decisão

•25/12/2023, 17:19

Decisão

•21/04/2024, 20:42

Decisão

•02/05/2024, 11:57

Petição

•02/07/2024, 13:41