0866065-83.2019.8.14.0301

Cumprimento de sentençaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

EDMILSON ALVES DA SILVA

CPF 185.***.***-20

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ATAIDE AIRES

OAB/PA 12466•Representa: ATIVO

PAULO DAVID PEREIRA MERABET

OAB/PA 12211•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:19

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:54

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:00

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 15/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:23

Conclusos para decisão

12/07/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 20:01

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2023, 17:05

Documentos

Decisão

•13/12/2019, 12:45

Despacho

•15/01/2020, 14:00

Sentença

•17/07/2020, 08:21

Sentença

•22/07/2020, 09:29

Decisão

•14/09/2020, 08:52

Acórdão

•25/04/2022, 11:19

Decisão

•28/07/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 08:45

Sentença

•15/12/2022, 13:22

Decisão

•26/04/2023, 10:14

Decisão

•10/07/2023, 17:05

Decisão

•04/08/2023, 12:00