Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0817126-92.2021.8.14.0401

Apelação CriminalContra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Partes do Processo
Em segredo de justiça
Autor
RAIMUNDO VALDEMIR MACHADO
CPF 048.***.***-34
Reu
SONIA DE NAZARE FEIO MACHADO
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
WALTER JOSE DE SOUZA PINHEIRO
OAB/PA 9017Representa: ATIVO
PEDRO SERGIO VINENTE DE SOUZA
OAB/PA 6337Representa: ATIVO
HUGO SILVA DE MIRANDA
OAB/PA 20130Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/02/2026, 10:23

Baixa Definitiva

19/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:00

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:07

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo

15/12/2025, 12:28

Conclusos para decisão

13/12/2025, 00:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:19
Documentos
Decisão
08/11/2021, 14:05
Sentença
23/01/2022, 18:27
Decisão
23/02/2022, 12:49
Despacho
22/11/2022, 12:05
Despacho
09/02/2024, 11:48
Decisão
20/02/2024, 19:01
Decisão
05/06/2024, 10:52
Decisão
18/09/2024, 13:48
Despacho
02/12/2024, 09:08
Ato Ordinatório
02/12/2024, 11:29
Ato Ordinatório
02/12/2024, 11:30
Despacho
23/01/2025, 10:53
Despacho
02/05/2025, 11:34
Ato Ordinatório
08/05/2025, 10:08
Despacho
28/05/2025, 09:21