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0804741-94.2022.8.14.0040
Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 81.206,33
Orgao julgador
Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-27
ESPOLIO DE ELINALDO SOUZA DA SILVA
JOSE MARIA SOUZA CARDOSO
PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE
MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
08/04/2026, 11:15Juntada de Certidão
08/04/2026, 11:15Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 10:22Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 13:15Ato ordinatório praticado
12/02/2026, 13:14Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 15:51Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
22/01/2026, 00:55Juntada de Petição de petição
15/01/2026, 10:59Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 13:09Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 13:09Conhecido o recurso de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.240.595/0001-27 (APELANTE) e provido em parte
18/12/2025, 23:09Conclusos para decisão
27/08/2025, 13:31Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 13:17Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)
20/08/2025, 13:46Documentos
Documento de Comprovação
•29/03/2022, 13:24
Documento de Comprovação
•29/03/2022, 13:24
Documento de Comprovação
•29/03/2022, 13:24
Documento de Comprovação
•29/03/2022, 13:24
Documento de Comprovação
•29/03/2022, 13:24
Decisão
•25/04/2022, 13:21
Decisão
•25/04/2022, 15:28
Ato Ordinatório
•11/07/2022, 13:46
Ato Ordinatório
•12/07/2022, 09:36
Sentença
•07/05/2024, 11:22
Sentença
•19/12/2024, 13:28
Ato Ordinatório
•31/01/2025, 10:18
Ato Ordinatório
•31/01/2025, 10:19
Despacho
•08/07/2025, 20:02
Despacho
•09/07/2025, 11:27