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0802180-08.2019.8.14.0039
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2019
Valor da Causa
R$ 16.039,50
Orgao julgador
2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
Processos relacionados
Partes do Processo
SANTANA FERNANDES DOS SANTOS
CPF 355.***.***-44
BANCO BMG S/A
BMG
BANCO BMG
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA
OAB/TO 4018•Representa: ATIVO
MARCILIO NASCIMENTO COSTA
OAB/TO 1110•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/05/2022, 10:55Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022, 08:48Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTANA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADOS DO(A) APELANTE: MARCILIO NASCIMENTO COSTA - TO1110-A, RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - TO4018-A APELADO: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO DO(A) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DO ÚLTIMO DESCONTO. RECUR Ementa - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0802180-08.2019.8.14.0039
26/04/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2021, 12:12Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2021, 23:35Expedição de Outros documentos.
30/04/2021, 12:03Ato ordinatório praticado
30/04/2021, 12:00Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 00:27Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2021 23:59.
07/03/2021, 03:31Decorrido prazo de SANTANA FERNANDES DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59.
07/03/2021, 03:31Juntada de Petição de apelação
22/02/2021, 14:56Expedição de Outros documentos.
16/01/2021, 14:23Expedição de Outros documentos.
16/01/2021, 14:22Julgado improcedente o pedido
15/12/2020, 10:17Juntada de Petição de petição
20/08/2020, 12:15Documentos
Decisão
•15/05/2020, 20:27
Decisão
•18/05/2020, 05:15
Ato Ordinatório
•10/07/2020, 15:23
Ato Ordinatório
•10/07/2020, 15:43
Sentença
•15/12/2020, 10:17
Sentença
•16/01/2021, 14:22
Ato Ordinatório
•30/04/2021, 12:00
Ato Ordinatório
•30/04/2021, 12:03
Acórdão
•25/04/2022, 16:28