0059902-53.2015.8.14.0401

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

EDSON DOS SANTOS PEREIRA

CPF 730.***.***-06

Reu

MISAEL MONTEIRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

RAQUEL PRISCILLA MONTEIRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

RUTE LOPES MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

ISABEL DANIELLE MONTEIRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABRICIO RIBEIRO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/RJ 161817•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ PAULO PINHEIRO BARBOSA em 17/02/2023 23:59.

19/02/2023, 05:59

Juntada de Petição de certidão

16/02/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 08:24

Juntada de Outros documentos

16/08/2022, 18:32

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROC.: 0059902-53.2015.8.14.0401 SENTENÇA IMPRONÚNCIA O acusado EDSON DOS SANTOS PEREIRA, foi denunciado como incursos do Art. 121, §2°, IV do CPB, por fato que teria ocorrido no dia 06/09/2015, figurando como vítima MISAEL MONTEIRO DA SILVA, conforme narrado na peça acusatória. Em audiência, foram ouvidas duas testemunhas que não presenciaram o fato e apenas ouviram falar sobre o ocorrido, tendo o RMP e a Defesa desistido das demais testemunhas, em face de não ter logrado êxito na sua localizaç

12/08/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 13:14

Juntada de Outros documentos

11/08/2022, 12:53

Juntada de Outros documentos

11/08/2022, 12:38

Juntada de Outros documentos

11/08/2022, 12:35

Juntada de Outros documentos

11/08/2022, 12:29

Proferida Sentença de Impronúncia

11/08/2022, 10:31

Documentos

Decisão

•07/04/2022, 12:20

Decisão

•08/04/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:10

Despacho

•25/04/2022, 12:17

Despacho

•25/04/2022, 16:58

Despacho

•25/04/2022, 16:59

Despacho

•25/04/2022, 16:59

Despacho

•12/05/2022, 13:28

Despacho

•12/05/2022, 13:31

Despacho

•12/05/2022, 13:31

Despacho

•27/05/2022, 12:31

Despacho

•27/05/2022, 12:35

Decisão

•01/06/2022, 12:45

Decisão

•01/06/2022, 13:01