0002773-14.2016.8.14.0124

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de São Domingos do Araguaia

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/02/2024, 00:18

Baixa Definitiva

27/02/2024, 00:17

Publicado Ementa em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:03

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2023, 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:12

Cancelada a movimentação processual

18/12/2023, 10:47

Conhecido o recurso de ELIAS MACHADO LEONCIO (APELADO), HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: 049.045.082-20 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (APELANTE) e provido

13/12/2023, 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 13:29

Documentos

Documento de Migração

•05/12/2021, 21:22

Documento de Migração

•05/12/2021, 21:22

Documento de Migração

•05/12/2021, 21:22

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 13:04

Decisão

•23/04/2022, 13:28

Decisão

•25/04/2022, 17:11

Decisão

•25/04/2022, 17:16

Certidão

•26/04/2022, 12:26

Despacho

•29/04/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 13:28

Despacho

•29/09/2022, 17:59

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:30

Despacho

•17/10/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 12:42