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0002084-94.2020.8.14.0005
Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL EDIANO DA SILVA MALAQUIAS
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/03/2024, 19:20Baixa Definitiva
22/03/2024, 19:19Juntada de Petição de petição
26/02/2024, 09:28Publicado Ementa em 15/02/2024.
15/02/2024, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
10/02/2024, 00:01Juntada de Petição de petição
08/02/2024, 10:04Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 09:11Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 09:11Cancelada a movimentação processual
08/02/2024, 09:11Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
07/02/2024, 15:16Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024, 14:12Juntada de Petição de petição
24/01/2024, 18:22Juntada de Petição de petição
22/01/2024, 12:15Expedição de Outros documentos.
19/01/2024, 14:17Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/01/2024, 14:12Documentos
Ato Ordinatório
•01/10/2021, 10:24
Ato Ordinatório
•31/10/2021, 10:23
Despacho
•18/11/2021, 10:27
Contrarrazões
•16/12/2021, 20:41
Ato Ordinatório
•28/03/2022, 12:12
Despacho
•07/04/2022, 09:05
Despacho
•25/04/2022, 17:50
Despacho
•25/04/2022, 20:10
Despacho
•04/05/2022, 14:23
Ato Ordinatório
•06/05/2022, 15:27
Ato Ordinatório
•06/05/2022, 15:28
Ato Ordinatório
•09/01/2024, 14:38
Acórdão
•07/02/2024, 15:16