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0800061-35.2021.8.14.0094

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Partes do Processo
ELIZEU CUNHA FERREIRA
CPF 701.***.***-00
Autor
AILTON DIAS DA SILVA SIQUEIRA
CPF 701.***.***-80
Autor
JUSTICA PUBLICA
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA
OAB/PA 11012Representa: ATIVO
FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS
OAB/PA 6634Representa: ATIVO
Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

10/05/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 05:14

Juntada de ato ordinatório

05/05/2025, 12:41

Conclusos para decisão

05/05/2025, 12:41

Recebidos os autos

05/05/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

07/11/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 10:14

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 11:11

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 10:54

Conclusos ao relator

04/11/2024, 11:17
Documentos
Decisão
12/02/2021, 16:50
Ato Ordinatório
02/03/2021, 17:30
Ato Ordinatório
02/03/2021, 17:30
Decisão
29/03/2021, 17:22
Ato Ordinatório
26/07/2021, 11:42
Ato Ordinatório
26/07/2021, 11:48
Despacho
08/10/2021, 09:42
Despacho
09/10/2021, 10:16
Despacho
23/03/2022, 13:08
Despacho
23/03/2022, 17:20
Ato Ordinatório
25/04/2022, 22:34
Ato Ordinatório
25/04/2022, 22:35
Sentença
07/12/2022, 11:54
Sentença
07/03/2023, 13:49
Documento de Comprovação
15/03/2023, 11:57