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0001494-84.2015.8.14.0008
Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Processos relacionados
Partes do Processo
EDICLEIA GUTIERREZ ALVES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-58
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogados / Representantes
PAMELA CHRISTINE DO AMARAL REIS
OAB/PA 25743•Representa: ATIVO
JACKSON JUNIOR DAMASCENO MARTINS
OAB/PA 22896•Representa: PASSIVO
YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES
OAB/PA 21350•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/06/2022, 11:54Baixa Definitiva
21/06/2022, 11:54Decorrido prazo de EDICLEIA GUTIERREZ ALVES em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022, 00:15Juntada de Petição de petição
28/04/2022, 14:11Publicado Ementa em 28/04/2022.
28/04/2022, 00:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2022, 00:54Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 13:01Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 13:01Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (APELANTE) e provido
26/04/2022, 12:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2022, 10:50Juntada de Petição de petição
13/04/2022, 08:15Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 17:09Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2022, 17:09Deliberado em Sessão - Retirado
29/03/2022, 11:27Juntada de Petição de petição
28/03/2022, 05:23Documentos
Documento de Migração
•13/05/2019, 16:38
Documento de Migração
•13/05/2019, 16:38
Documento de Migração
•13/05/2019, 16:39
Documento de Migração
•13/05/2019, 16:40
Despacho
•04/05/2021, 09:58
Acórdão
•26/04/2022, 12:59
Petição
•28/04/2022, 14:11