0010608-25.2009.8.14.0051

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2011

Valor da Causa

R$ 7.002,82

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

ANA CARLA BENTES OLIVEIRA

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM

Reu

Advogados / Representantes

MARIO BEZERRA FEITOSA

OAB/PA 10036•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 08:21

Decorrido prazo de ANA CARLA BENTES OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

17/09/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:44

Juntada de petição inicial

10/05/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº.0010608-25.2009.8.14.0051 DECISÃO Para fins de regularização do movimento de suspensão do feito no sistema PJe, na forma determinada na decisão monocrática ID 5602748, ratifico a determinação de sobrestamento. Acautele-se o presente feito no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas deste TJPA – NUGEPNAC. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em exercício

27/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

07/07/2021, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 10:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00106080920098140051: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1451 - O asssunto 10302 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10302 para 10671. - Justificativa: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00106082520098140051.

07/07/2021, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 10:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/05/2021, 10:45

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Malote do dia 28/07/2011

03/08/2011, 09:49

Documentos

Decisão

•20/04/2022, 14:39

Decisão

•26/04/2022, 13:11

Decisão

•14/03/2024, 20:47

Decisão

•15/03/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:12