0018538-82.2007.8.14.0401

Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

MANOEL DO SOCORRO CORREA PINTO

CPF 178.***.***-87

Autor

ROBSON JOSE FERREIRA VIEIRA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

OAB/AP 3622•Representa: ATIVO

ELIAS REIS DA SILVA

OAB/AP 2081•Representa: ATIVO

LARISSA FERNANDA SILVA DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2026, 14:18

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:58

Recurso Especial não admitido

29/04/2026, 18:03

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/03/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)

19/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 08:58

Documentos

Documento de Migração

•02/02/2022, 11:01

Documento de Migração

•02/02/2022, 11:01

Decisão

•19/04/2022, 12:57

Decisão

•26/04/2022, 13:55

Despacho

•07/12/2022, 10:18

Despacho

•08/02/2023, 11:25

Despacho

•10/05/2023, 07:59

Decisão

•25/03/2024, 10:44

Decisão

•02/04/2024, 12:13

Decisão

•12/04/2024, 11:11

Despacho

•15/05/2024, 12:25

Decisão

•20/05/2024, 08:46

Decisão

•10/06/2024, 10:30

Despacho

•13/06/2024, 11:33

Sentença

•24/06/2024, 08:21