0811637-61.2019.8.14.0040

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 7.759,07

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

SUELY RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF 375.***.***-04

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SANTOS MILECH

OAB/MG 98139•Representa: ATIVO

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA 13228•Representa: ATIVO

ADEMIR DONIZETI FERNANDES

OAB/PA 10107•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SUELY RODRIGUES DO NASCIMENTO em 23/10/2025 23:59.

14/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 31/10/2025 23:59.

13/11/2025, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 31/10/2025 23:59.

13/11/2025, 20:23

Publicado Decisão em 16/10/2025.

18/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 21:54

Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 08:32

Juntada de petição inicial

15/07/2024, 14:39

Publicado Decisão em 20/06/2023.

21/06/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido de desarquivamento do feito. À UPJ para que certifique nos autos o julgamento do recurso de agravo, considerando que a decisão fora acostado unilateralmente pela parte autora. Confirmado o julgamento do referido recurso, cumpra-se com a decisão ID 59005060. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 5 de junho de 2023 SAMUEL FARIAS Juiz de Direito (documento eletrônico assinado digitalmente confo

19/06/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•02/12/2019, 12:46

Decisão

•03/12/2019, 11:55

Decisão

•03/12/2019, 11:56

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 10:31

Sentença

•03/04/2020, 17:18

Sentença

•06/04/2020, 17:04

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 16:41

Documento de Comprovação

•18/08/2020, 07:53

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 16:12

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 17:59

Despacho

•11/02/2021, 15:22

Despacho

•12/02/2021, 12:00

Decisão

•13/05/2021, 16:04

Despacho

•18/11/2021, 17:20

Decisão

•26/04/2022, 14:02