0805308-51.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalAtividades NuclearesCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES

Partes do Processo

EVERTON GOMES MAGNO

CPF 989.***.***-91

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

RENISE XAVIER TAVARES

OAB/PA 28005•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 10:12

Baixa Definitiva

03/10/2022, 10:01

Transitado em Julgado em 03/10/2022

03/10/2022, 10:00

Decorrido prazo de EVERTON GOMES MAGNO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:05

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:07

Juntada de Petição de certidão

14/09/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: RENISE XAVIER TAVARES – OAB/PA 28.005 PACIENTE: EVERTON GOMES MAGNO IMPETRADO: JUIZ DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA PROCESSO ORIGINÁRIO N.º 0800149-56.2022.8.14.0056 RELATOR: DESEMBARGADOR ALTEMAR DA SILVA PAES – Juiz Convocado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Liberatório, com pedido de liminar, impetrado pela advogada Renise Xavier Tavares em favor de EVERTON GOMES MAGNO, que responde HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0805308-51.2022.8.14.0000

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:16

Não conhecido o Habeas Corpus de EVERTON GOMES MAGNO - CPF: 989.672.582-91 (INTERESSADO) e VARA UNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA (AUTORIDADE COATORA)

13/09/2022, 10:52

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 16:30

Conclusos para decisão

12/09/2022, 16:30

Juntada de Petição de parecer

29/04/2022, 14:43

Decorrido prazo de VARA UNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:18

Documentos

Documento de Comprovação

•22/04/2022, 09:44

Decisão

•26/04/2022, 10:53

Decisão

•26/04/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:30

Decisão

•13/09/2022, 10:52

Decisão

•13/09/2022, 14:16