0805307-66.2022.8.14.0000

Revisao CriminalRoubo qualificadoRouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

JOSE AFONSO DE JESUS LOBATO FARIAS

CPF 687.***.***-91

Autor

VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA/PA

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO GATO FREIRE

OAB/PA 26420•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 12:47

Baixa Definitiva

17/05/2022, 12:47

Transitado em Julgado em 17/05/2022

17/05/2022, 12:47

Decorrido prazo de JOSE AFONSO DE JESUS LOBATO FARIAS em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:13

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSÉ AFONSO DE JESUS LOBATO FARIAS ADVOGADO: AFONSO GATO FREIRE – OAB/PA 26.420 REQUERIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0805307-66.2022.8.14.0000 SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL REVISÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: ABAETETUBA/PA Trata-se de revisão criminal proposta por José Afonso de Jesus Lobato Farias, através do i. advogado, Dr. Afonso Gato Freire, com fulcro no artigo 621, inciso III, do Código de Proce

27/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:11

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE AFONSO DE JESUS LOBATO FARIAS - CPF: 687.720.762-91 (REQUERENTE)

26/04/2022, 13:09

Conclusos ao relator

25/04/2022, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2022, 15:04

Cancelada a movimentação processual

23/04/2022, 07:57

Juntada de Outros documentos

23/04/2022, 07:56

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 08:56

Documentos

Decisão

•26/04/2022, 13:09

Decisão

•26/04/2022, 14:11