0000707-11.1999.8.14.0301

Ação RescisóriaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

LINDALVA GOMES CARVALHO

CPF 410.***.***-49

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 50.***.***.0017-60

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ARYANNE LUCIA DA COSTA MONTEIRO

OAB/PA 13687•Representa: PASSIVO

SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA

OAB/PA 13873•Representa: PASSIVO

WALMIR MOURA BRELAZ

OAB/PA 6971•Representa: PASSIVO

DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO

OAB/PA 12293•Representa: PASSIVO

MARIO DAVID PRADO SA

OAB/PA 6286•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/10/2022, 09:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)

06/10/2022, 09:19

Juntada de Certidão

06/10/2022, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:06

Publicado Acórdão em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: LEIDA MARIA DA SILVA ONCA, LUCIA HELENA DIAS LEITE, LUIZA DA CONCEICAO PEIXOTO LIMA, LUZIA GOMES JORDAO, LEONARDO DA PAIXAO RODRIGUES, LUCIDEA DE SALES CORREA, LUCIA DE FATIMA DA SILVA WANDERLEY, LAURA CARVALHO FREITAS, LINDALVA GOMES CARVALHO, LOURENCO RODRIGUES, LEA NAZARE MATOS DA SILVA, LAISE MARIA DA ROCHA PESSOA, LEIDA ALVES PEREIRA, MARIA ANGELA DE AL Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - 0000707-11.1999.8.14.0301

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos

11/08/2022, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2022, 14:13

Juntada de Mandado

02/08/2022, 14:22

Documentos

Documento de Migração

•05/08/2021, 13:39

Documento de Migração

•05/08/2021, 13:39

Documento de Migração

•05/08/2021, 13:39

Documento de Migração

•05/08/2021, 13:39

Documento de Migração

•05/08/2021, 13:39

Documento de Migração

•05/08/2021, 13:39

Despacho

•29/09/2021, 20:54

Despacho

•08/11/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 16:01

Acórdão

•06/12/2021, 11:57

Acórdão

•09/12/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 14:17

Despacho

•19/07/2022, 21:00

Despacho

•20/07/2022, 09:53