0000184-52.2020.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Partes do Processo

LUCILENE PEREIRA SERRA

Terceiro

CLEIDE KELLY OLIVEIRA

Terceiro

PAULO CESAR SERRA NECY

Reu

LUCILENE PEREIRA SERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEIDE KELLY OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 12:32

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:07

Juntada de Ofício

26/03/2024, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 17:57

Juntada de Petição de diligência

07/03/2024, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 09:29

Juntada de ato ordinatório

08/01/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Paulo César Serra Necy Relator: José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA. LESÃO CORPORAL DOMÉSTICA. RELAÇÃO PAI-FILHA. ART. 129, §9°, DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. 1) Pedido de isenção de pagamento de custas e despesas processuais que deve ser feito junto ao juízo da execução, não cabendo a esta instância recursal conhecer da Ementa - Processo n° 0000184-52.2020.8.14.0401 Órgão Julgador: 3ª Turma de Direito Penal Recurso: Apelação Criminal Comarca: Belém/PA

29/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 08:41

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:27

Despacho

•25/03/2022, 14:04

Sentença

•28/09/2022, 12:02

Decisão

•09/11/2022, 11:09

Despacho

•27/03/2023, 09:57

Despacho

•27/03/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:48

Despacho

•25/10/2023, 14:58

Acórdão

•27/11/2023, 11:32