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0800019-42.2021.8.14.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CACHOEIRA DO PIRIA
DANIEL PINHEIRO DA SILVA
SERGIO BRINGEL CARDOSO
CPF 917.***.***-00
ANTONIO CELSON FERREIRA NUNES
CPF 030.***.***-80
DANIEL PINHEIRO DA SILVA
Advogados / Representantes
EMANUELLY BESERRA DOS SANTOS
OAB/PA 30708•Representa: PASSIVO
LUANA SOUZA DE MEDEIROS
OAB/PA 30707•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EMANUELLY BESERRA DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59.
27/10/2022, 02:31Arquivado Definitivamente
23/10/2022, 13:14Baixa Definitiva
23/10/2022, 13:14Transitado em Julgado em 21/10/2022
23/10/2022, 13:13Juntada de Petição de petição
11/10/2022, 08:28Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022, 01:09Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
01/10/2022, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
01/10/2022, 00:27Juntada de Petição de termo de ciência
30/09/2022, 10:08Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: SERGIO BRINGEL CARDOSO Ao vigésimo sétimo (27) dia do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Santa Luzia do Pará, Estado do Pa Intimação - ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R. Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº 0800019-42.2021.8.14.0140
30/09/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: SERGIO BRINGEL CARDOSO Ao vigésimo sétimo (27) dia do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Santa Luzia do Pará, Estado do Pa Intimação - ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R. Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº 0800019-42.2021.8.14.0140
30/09/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 11:28Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 11:28Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 11:28Documentos
Ato Ordinatório
•14/04/2021, 11:54
Ato Ordinatório
•14/04/2021, 11:56
Decisão
•02/07/2021, 13:34
Decisão
•19/08/2021, 10:37
Decisão
•26/11/2021, 10:34
Despacho
•09/03/2022, 15:45
Despacho
•31/05/2022, 09:25
Sentença
•28/09/2022, 14:17