0000021-36.2015.8.14.0017

Acao Penal Procedimento SumarioCorrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO

Terceiro

MAGNO FRANCO CORREA

Terceiro

CHARLLES JOSE DA SILVA

Terceiro

GERCIVAL PEREIRA DE SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 18:09

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/11/2025, 12:06

Juntada de Certidão

10/11/2025, 12:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/11/2025, 10:35

Processo Reativado

10/11/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:43

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:30

Decisão

•09/05/2022, 10:31

Decisão

•13/05/2022, 09:06

Sentença

•29/12/2024, 22:54

Decisão

•09/11/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:19

Decisão

•11/02/2026, 18:09