0001063-59.2020.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

PAULO VITOR COSTA COELHO

Reu

VANICE COSTA COELHO

CPF 903.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO VITOR COSTA COELHO em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:55

Decorrido prazo de VANICE COSTA COELHO em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:55

Decorrido prazo de PAULO VITOR COSTA COELHO em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:46

Decorrido prazo de VANICE COSTA COELHO em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:46

Publicado Sentença em 23/01/2023.

06/02/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 08:22

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0001063-59.2020.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de PAULO VITOR COSTA COELHO. O réu não foi encontrando para ser citado, pelo que foi citado por edital, ocorrendo a suspensão do prazo prescricional. Foi juntado aos autos a certidão de óbito do acusado. Sucintamente relatado. DECIDO. O falecimento do autor da ação criminosa é um

12/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 09:22

Extinta a Punibilidade por morte do agente

11/01/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 09:51

Documentos

Decisão

•04/07/2022, 14:11

Sentença

•11/01/2023, 09:22