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0009729-97.2016.8.14.0010
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador EDMAR SILVA PEREIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-58
FABIANA SILVA E SILVA
FABIANA GONCALVES DE SOUZA
FRANCIEL FERREIRA DOS SANTOS
Advogados / Representantes
TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA
OAB/PA 23669•Representa: PASSIVO
JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
OAB/PA 18859•Representa: PASSIVO
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
OAB/PA 13998•Representa: PASSIVO
KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO
OAB/PA 20874•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP)
16/04/2026, 17:11Ato ordinatório praticado
16/03/2026, 15:24Ato ordinatório praticado
12/01/2026, 14:53Conclusos para julgamento
04/09/2025, 14:21Juntada de Petição de petição
04/09/2025, 12:42Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 08:09Ato ordinatório praticado
04/09/2025, 08:09Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025, 15:36Conclusos ao relator
26/03/2025, 15:23Juntada de despacho
26/03/2025, 15:21Recebidos os autos
26/03/2025, 15:21Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
14/01/2025, 13:09Ato ordinatório praticado
14/01/2025, 13:08Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025, 04:08Conclusos para decisão
26/09/2024, 09:44Documentos
Despacho
•16/07/2021, 12:19
Despacho
•26/10/2021, 11:42
Parecer
•26/01/2022, 17:38
Despacho
•02/06/2022, 09:07
Despacho
•06/09/2022, 10:00
Despacho
•15/09/2022, 10:55
Despacho
•08/02/2023, 11:17
Sentença
•26/07/2023, 13:04
Despacho
•28/09/2023, 14:00
Despacho
•20/05/2024, 14:53
Despacho
•09/01/2025, 04:08
Ato Ordinatório
•14/01/2025, 13:08
Despacho
•27/01/2025, 11:53
Despacho
•30/08/2025, 15:36
Ato Ordinatório
•04/09/2025, 08:09