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0815417-22.2021.8.14.0401

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA
Partes do Processo
ROBERTO ALAN SOUZA ALVES
CPF 701.***.***-50
Autor
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/04/2026, 14:25

Baixa Definitiva

01/04/2026, 14:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

01/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de termo de ciência

12/02/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2026, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência

26/01/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 20:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2026, 19:50

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 15:30
Documentos
Decisão
06/10/2021, 20:25
Decisão
08/10/2021, 12:26
Decisão
12/11/2021, 12:31
Despacho
27/04/2022, 10:20
Despacho
31/03/2023, 13:28
Sentença
23/06/2023, 13:31
Decisão
20/11/2023, 13:39
Despacho
18/07/2024, 14:42
Ato Ordinatório
18/07/2024, 15:16
Ato Ordinatório
18/07/2024, 15:18
Ato Ordinatório
30/09/2025, 14:21
Acórdão
23/10/2025, 08:58
Despacho
19/11/2025, 11:01
Ato Ordinatório
21/11/2025, 06:58
Ato Ordinatório
21/11/2025, 06:59