0853553-34.2020.8.14.0301

Apelação CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

MARINALVA DA SILVA BARROSO

CPF 093.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE FERREIRA LOBAO MOREIRA

OAB/PA 11300•Representa: ATIVO

KLEIBE PEREIRA MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/03/2022, 08:05

Baixa Definitiva

03/03/2022, 08:03

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA BARROSO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/12/2021, 00:11

Publicado Ementa em 03/12/2021.

03/12/2021, 00:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.

01/12/2021, 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.

01/12/2021, 13:46

Conhecido o recurso de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE), INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (REPRESENTANTE), MARINALVA DA SILVA BARROSO - CPF: 093.558.202-91 (APELADO) e Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (APELANTE) e não-provido

01/12/2021, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 20:22

Documentos

Documento de Comprovação

•01/10/2020, 13:36

Documento de Comprovação

•01/10/2020, 13:36

Documento de Comprovação

•01/10/2020, 13:36

Decisão

•16/10/2020, 12:05

Decisão

•16/10/2020, 12:28

Decisão

•27/10/2020, 09:54

Decisão

•27/10/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 10:43

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 10:44

Sentença

•12/04/2021, 12:53

Sentença

•19/04/2021, 12:58

Termo de Ciência

•20/04/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 10:10

Despacho

•19/10/2021, 20:22