0000044-20.2005.8.14.0053

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

JOSE WILSON ALVES RODRIGUES

CPF 198.***.***-00

Reu

JAIRO GONCALVES ALVES

Reu

LUIZ ALBERTO ARAUJO

Reu

ANTONIO GENESIO FERREIRA DA COSTA

CPF 275.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

SINAIR PAULO SIQUEIRA

OAB/PA 7136•Representa: PASSIVO

PAULO FERREIRA CARVALHO

OAB/PA 18332•Representa: PASSIVO

CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS

OAB/AL 2694•Representa: PASSIVO

JACIARA HELENA DOMINGUES

OAB/PA 11942•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2024, 11:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 02:46

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 10:00

Juntada de Certidão

14/04/2023, 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2023, 15:18

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº 0000044-20.2005.8.14.0053 ACUSADOS: ANTONIO GENESIO FERREIRA COSTA, LUIZ ALBERTO ARAÚJO, JAIRO GONÇALVES ALVES e JOSÉ WILSON ALVES RODRIGUES. SENTENÇA Vistos. Aos acusados ANTONIO GENESIO FERREIRA COSTA, LUIZ ALBERTO ARAÚJO, JAIRO GONÇALVES ALVES e JOSÉ WILSON ALVES RODRIGUES é imputado o crime previsto no artigo 312, caput, do Código Penal. Fato supostamente ocorrido em 01/06/2004.

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 07:31

Extinta a punibilidade por prescrição

29/03/2023, 07:31

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 15:34

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 10:19

Sentença

•29/03/2023, 07:31