0002584-63.2011.8.14.0010

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível e Criminal de Breves 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

BRENO LEONY GONCALVES DA FONSECA

CPF 017.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/10/2022, 15:08

Transitado em Julgado em 06/10/2022

10/10/2022, 15:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744847/2022

30/08/2022, 12:56

Protocolizada Petição 744847/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2022

30/08/2022, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2022, 18:57

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

29/08/2022, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 16:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 16:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 469463/2022 - AgRg

26/08/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022, 19:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0469463 - AgRg no AREsp 2126706 - Publicação prevista para 26/08/2022

25/08/2022, 13:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/08/2022, 19:55

Conhecido o recurso de BRENO LEONY GONCALVES DA FONSECA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 469463/2022 - AgRg no AREsp 2126706

23/08/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/08/2022, 20:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2022, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/06/2022, 17:01

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2022, 13:40

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/08/2022, 06:18