0840949-07.2021.8.14.0301

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEISEANE PEREIRA DA SILVA

CPF 006.***.***-42

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Terceiro

COSANPA

Terceiro

PATRICIA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE BARROS DE SOUZA

OAB/SP 391255•Representa: ATIVO

PATRICIA MOREIRA DO CARMO

OAB/SP 401738•Representa: ATIVO

FABIANA PATITUCCI BANNITZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/02/2026, 08:03

Baixa Definitiva

11/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:41

Decorrido prazo de DEISEANE PEREIRA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:41

Decorrido prazo de DEISEANE PEREIRA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de DEISEANE PEREIRA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:40

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:54

Conhecido o recurso de DEISEANE PEREIRA DA SILVA - CPF: 006.410.032-42 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

03/09/2025, 15:30

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:58

Documentos

Documento de Comprovação

•19/07/2021, 16:45

Documento de Comprovação

•19/07/2021, 16:45

Despacho

•21/07/2021, 09:47

Decisão

•27/04/2022, 10:37

Despacho

•30/05/2022, 13:57

Despacho

•13/06/2022, 12:46

Despacho

•20/03/2023, 16:15

Despacho

•21/03/2023, 11:58

Decisão

•03/10/2023, 12:14

Decisão

•04/10/2023, 11:21

Sentença

•20/05/2024, 12:59

Sentença

•20/05/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:24

Decisão

•14/11/2024, 10:53