0009038-88.2019.8.14.0039

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 16.422,52

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0009038-88.2019.8.14.0039 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, §1º, V do CPC, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

12/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de apelação

03/07/2023, 22:06

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS DESPACHO O Juízo de Admissibilidade não é mais feito pelo Juízo a quo, mas sim pelo Juízo ad quem. 1. Intime-se o Recorrido para, querendo, apresentar as Contrarrazões Recursais no Prazo Legal, conforme previsão do art. 1.010, §1º do Novo CPC. 2. Caso as Contrarrazões contenham Preliminares, Intime-se o apelante, nos termos do artigo 1.009, §2º, do Código de Processo Civil, para se manifestar sobre

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 23:27

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 10:28

Juntada de Petição de apelação

17/05/2023, 10:59

Publicado Intimação em 04/05/2023.

05/05/2023, 00:51

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:27

Decisão

•23/09/2022, 10:42

Decisão

•29/03/2023, 12:09

Sentença

•28/04/2023, 13:19

Despacho

•06/06/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:36