0803884-04.2020.8.14.0045

Acao Penal Procedimento SumarissimoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção

Partes do Processo

RONNEGLEY CRUZ DE BARROS

CPF 655.***.***-82

Autor

PEDRO MARTINS BARROS

CPF 087.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3394/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:16

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS BARROS em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 05:22

Decorrido prazo de RONNEGLEY CRUZ DE BARROS em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 00:07

Publicado Sentença em 29/04/2022.

30/04/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal privada ajuizada por RONNEGLEY CRUZ DE BARROS em face de PEDRO MARTINS BARROS, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática dos crimes descritos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Em sede de audiência preliminar, sobreveio pedido de desistência da queixa-crime pelo querelante. É o breve relatório. Decido. Tratando-se de ação penal privada, é necessária a inequívoca manifestação de vontade da vítima para que o suposto crime possa ser obje

28/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:50

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

25/04/2022, 16:41

Juntada de Outros documentos

25/04/2022, 13:20

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 08:37

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA realizada para 23/03/2022 08:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.

28/03/2022, 08:37

Documentos

Decisão

•28/09/2021, 14:39

Decisão

•30/09/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 11:44

Sentença

•25/04/2022, 16:41

Sentença

•27/04/2022, 11:50