0805491-22.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

DAMARIS KARIELI CORDEIRO HILARIO

CPF 008.***.***-70

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA PALOMA BUSATO

OAB/PA 28343•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 09:06

Baixa Definitiva

27/05/2022, 09:03

Transitado em Julgado em 27/05/2022

27/05/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 15:30

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2022, 00:03

Juntada de Petição de certidão

10/05/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: ADVA. KARLA PALOMA BUSATO IMPETRADO: JUIZ VARA CRIMINAL PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONÇA ROCHA RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0805491-22.2022.8.14.0000 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: NOVO PROGRESSO/PA PACIENTE: DAMARIS KARIELI CORDEIRO HILÁRIO Trata-se de Habeas Corpus Liberatório, com pedido de liminar, impetrado em favor da paciente Damaris Karieli Cordeiro

10/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:54

Prejudicado o recurso

09/05/2022, 13:44

Cancelada a movimentação processual

09/05/2022, 10:40

Conclusos para decisão

09/05/2022, 10:40

Juntada de Petição de parecer

06/05/2022, 10:11

Documentos

Despacho

•27/04/2022, 12:03

Despacho

•27/04/2022, 12:05

Decisão

•02/05/2022, 12:01

Decisão

•03/05/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 14:26

Decisão

•09/05/2022, 13:44

Decisão

•09/05/2022, 13:54