0805200-22.2022.8.14.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

ELISON VIANA FERREIRA

CPF 024.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GLEISSOM ARAUJO

CPF 534.***.***-87

TERCEIRO

ABEL JOSEFSON DA SILVA RODRIGUES

CPF 014.***.***-67

TERCEIRO

RENATO COSTA ESTUMANO

CPF 026.***.***-48

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA

OAB/PA 14468•Representa: ATIVO

AMANDA VIEIRA MARTINS

OAB/PA 20758•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/08/2022, 18:51

Transitado em Julgado em 09/08/2022

09/08/2022, 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637152/2022

04/08/2022, 17:46

Protocolizada Petição 637152/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

04/08/2022, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 23:02

Conhecido o recurso de ELISON VIANA FERREIRA (PRESO) e não-provido

27/07/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

27/07/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/07/2022, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 569380/2022

01/07/2022, 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/07/2022, 12:08

Protocolizada Petição 569380/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2022

01/07/2022, 12:08

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 548536/2022

27/06/2022, 10:01

Protocolizada Petição 548536/2022 (OF - OFÍCIO) em 27/06/2022

27/06/2022, 09:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2022

10/06/2022, 05:15

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•09/06/2022, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/07/2022, 06:10