0839404-62.2022.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelCondições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

IANA BEZERRA DA ROCHA

CPF 017.***.***-84

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Terceiro

JUAREZ ANTONIO

Terceiro

MAGFO. REITOR JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

Terceiro

UEPA - CAMPOS VIII - MARABA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA

OAB/PA 26726•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9997/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 09:37

Transitado em Julgado em 25/09/2023

15/12/2023, 09:37

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 20:54

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: IANA BEZERRA DA ROCHA IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE: DOUTOR PROFESSOR REITOR CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 26 de setembro de 2023. ALLAN PROC. 0839404-62.2022.8.14.0301

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 10:11

Juntada de decisão

25/09/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA (PROCURADOR: MARCIO DE SOUZA PESSOA - OAB/PA 13.311-B) APELADA: IANA BEZERRA DA ROCHA (ADVOGADA: EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA - OAB/PA 26.726) PROCURADOR DE JUSTIÇA: NELSON PEREIRA MEDRADO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MANDAMENTAL. REVALIDAÇÃO DO D PROCESSO PJE Nº 0839404-62.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM (1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM)

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA APELADA: IANA BEZERRA DA ROCHA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0839404-62.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 15 de março de 20

16/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2023, 08:34

Documentos

Documento de Comprovação

•23/04/2022, 16:43

Documento de Comprovação

•23/04/2022, 16:43

Documento de Comprovação

•23/04/2022, 16:43

Documento de Comprovação

•23/04/2022, 16:43

Documento de Comprovação

•23/04/2022, 16:43

Documento de Comprovação

•23/04/2022, 16:43

Documento de Comprovação

•23/04/2022, 16:43

Documento de Comprovação

•23/04/2022, 16:43

Documento de Comprovação

•23/04/2022, 16:43

Decisão

•26/04/2022, 08:57

Decisão

•27/04/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 00:06

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 00:07

Sentença

•22/06/2022, 16:24

Sentença

•05/07/2022, 15:32