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0809181-41.2019.8.14.0040
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 29.760,08
Orgao julgador
Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
ELVENI DE JESUS FERREIRA DA SILVA
CPF 752.***.***-34
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA
OAB/PA 11426•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/10/2024, 10:56Baixa Definitiva
25/10/2024, 10:55Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:15Decorrido prazo de ELVENI DE JESUS FERREIRA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024, 00:01Publicado Ementa em 12/09/2024.
12/09/2024, 00:01Expedição de Outros documentos.
10/09/2024, 06:45Expedição de Outros documentos.
10/09/2024, 06:45Conhecido o recurso de ELVENI DE JESUS FERREIRA DA SILVA - CPF: 752.429.233-34 (APELANTE) e não-provido
09/09/2024, 14:56Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024, 14:20Juntada de Petição de petição
22/08/2024, 13:03Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 14:30Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2024, 14:30Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024, 19:59Conclusos para despacho
01/08/2024, 14:29Documentos
Decisão
•05/03/2020, 11:12
Decisão
•05/05/2021, 09:26
Ato Ordinatório
•25/05/2021, 12:49
Ato Ordinatório
•25/05/2021, 12:49
Sentença
•09/04/2022, 18:08
Sentença
•27/04/2022, 16:00
Ato Ordinatório
•22/06/2022, 13:38
Ato Ordinatório
•23/06/2022, 10:22
Decisão
•03/10/2023, 14:23
Despacho
•16/01/2024, 15:01
Despacho
•16/01/2024, 15:44
Despacho
•07/03/2024, 06:13
Despacho
•01/08/2024, 19:59
Acórdão
•09/09/2024, 14:56