0839438-37.2022.8.14.0301

Apelação CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

GEILSON PEREIRA DE ALMEIDA

CPF 012.***.***-17

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INVESTIGACAO SOCIAL DA SEAP

Terceiro

CARLOS OLAVO MESCHEDE DA SILVEIRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INVESTIGACAO SOCIAL DA SEAP (DELEGADO CARLOS OLAVO MESCHEDE DA SILVEIRA)

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN PEREIRA FREITAS

OAB/SC 54359•Representa: ATIVO

FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/SP 411261•Representa: ATIVO

RENAN PEREIRA FREITAS

OAB/SC 54359•Representa: PASSIVO

GRACO IVO ALVES ROCHA COELHO

OAB/PA 7730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/11/2023, 12:02

Baixa Definitiva

29/11/2023, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de GEILSON PEREIRA DE ALMEIDA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:48

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 07:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido

04/10/2023, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023, 08:55

Juntada de Petição de carta

04/10/2023, 08:54

Deliberado em Sessão - Adiado

25/09/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2023, 08:14

Documentos

Decisão

•27/04/2022, 15:19

Decisão

•27/04/2022, 16:16

Despacho

•20/10/2022, 15:11

Despacho

•21/10/2022, 10:34

Sentença

•09/03/2023, 13:40

Sentença

•09/03/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:49

Despacho

•10/07/2023, 14:50

Despacho

•11/08/2023, 22:23

Despacho

•12/09/2023, 15:00

Acórdão

•04/10/2023, 16:06