0004030-74.2019.8.14.0090

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 27.046,84

Orgao julgador

Vara Única de Prainha

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (Turma Recursal Provisória)

Partes do Processo

LUIZ NAZARE PEREIRA PINTO

CPF 019.***.***-60

Autor

Advogados / Representantes

ELLEN ANDREZA PEREIRA PONTES

OAB/PA 26454•Representa: ATIVO

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR

OAB/PA 20786•Representa: ATIVO

DUFRAY ANTONIO LINHARES DOS SANTOS

OAB/PA 20609•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:34

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:59

Cancelada a movimentação processual

10/04/2024, 11:59

Juntada de intimação de pauta

11/03/2024, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2023, 14:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:49

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2023, 14:37

Publicado Decisão em 27/01/2023.

08/02/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ NAZARE PEREIRA PINTO Polo Passivo: REU: BANCO BMG SA RH. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0004030-74.2019.8.14.0090 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Repetição de indébito] Polo Ativo: Vistos, etc. I – Certificado o preparo, recebo o recurso interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 1012 do CPC). II – Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões no prazo legal. II – Após, remetam-se os autos a E.

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 19:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/01/2023, 09:54

Conclusos para decisão

10/01/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 17:21

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 16:54

Decisão

•31/05/2022, 16:17

Decisão

•01/06/2022, 13:58

Despacho

•31/08/2022, 14:17

Despacho

•31/08/2022, 22:19

Sentença

•30/09/2022, 11:13

Sentença

•30/09/2022, 13:23

Decisão

•25/01/2023, 09:54

Decisão

•25/01/2023, 19:25

Acórdão

•08/01/2024, 09:22

Despacho

•10/04/2024, 13:34