0005108-14.2017.8.14.0401

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

MARCOS PAULO PANTOJA

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/06/2022, 09:09

Baixa Definitiva

10/06/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 22:09

Publicado Ementa em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2022, 00:04

Juntada de Petição de certidão

28/04/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:29

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

12/04/2022, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 20:13

Juntada de Petição de certidão

25/03/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 11:58

Documentos

Documento de Migração

•19/10/2020, 11:54

Documento de Migração

•19/10/2020, 11:54

Documento de Migração

•19/10/2020, 11:54

Documento de Migração

•19/10/2020, 11:54

Despacho

•13/11/2020, 10:35

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 11:24

Despacho

•13/11/2020, 11:25

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 12:57

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:58

Acórdão

•12/04/2022, 13:05

Certidão

•28/04/2022, 10:45