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0802729-33.2022.8.14.0000
Agravo de InstrumentoAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 13.200,00
Orgao julgador
Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
CLEIZE RIBEIRO DE SOUSA
CPF 046.***.***-86
Advogados / Representantes
RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO
OAB/PA 26925•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 230 foi retirado e o Assunto de id 255 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
08/11/2022, 09:27Juntada de Certidão
08/11/2022, 09:27Baixa Definitiva
07/11/2022, 13:52Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022, 00:15Decorrido prazo de CLEIZE RIBEIRO DE SOUSA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022, 00:05Publicado Acórdão em 16/09/2022.
16/09/2022, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: CLEIZE RIBEIRO DE SOUSA RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Processo nº: 0802729-33.2022.8.14.0000 Órgão Julgador: 2ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Agravante: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Agravado: Cleize Ribeiro de Sousa Relator: Des. Mairton Marques Carneiro AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0802729-33.2022.8.14.0000
15/09/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
14/09/2022, 11:00Expedição de Outros documentos.
14/09/2022, 11:00Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (AGRAVANTE) e provido
14/09/2022, 10:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2022, 14:15Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 14:04Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2022, 14:01Documentos
Decisão
•27/04/2022, 16:51
Decisão
•28/04/2022, 07:21
Acórdão
•14/09/2022, 10:49
Acórdão
•14/09/2022, 11:00