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0005011-38.2008.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/02/2008
Valor da Causa
R$ 9.514,38
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
AFONSO FRANCA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/04/2023 23:59.
03/07/2023, 04:03Juntada de Petição de petição
17/04/2023, 12:44Expedição de Outros documentos.
22/03/2023, 11:47Expedição de Outros documentos.
22/03/2023, 11:47Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter
28/02/2023, 11:13Conclusos para decisão
14/02/2023, 11:46Conclusos para decisão
14/02/2023, 11:46Juntada de Petição de termo de ciência
27/05/2022, 08:44Decorrido prazo de AFONSO FRANCA em 23/05/2022 23:59.
27/05/2022, 04:12Publicado Certidão em 02/05/2022.
02/05/2022, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
01/05/2022, 01:13Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 13:50Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 13:50Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AFONSO FRANCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005011-38.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/04/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
28/04/2022, 08:46Documentos
Decisão
•28/02/2023, 11:13
Intimação de Decisão
•22/03/2023, 11:47