Voltar para busca
0045457-78.2011.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2011
Valor da Causa
R$ 1.883,38
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
ESP MANOEL G DE MELO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESP MANOEL G DE MELO em 10/09/2025 23:59.
29/10/2025, 15:38Arquivado Definitivamente
09/10/2025, 12:39Baixa Definitiva
09/10/2025, 12:39Transitado em Julgado em 10/09/2025
09/10/2025, 12:39Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.
14/09/2025, 03:57Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025, 04:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025, 04:49Expedição de Outros documentos.
05/09/2025, 10:51Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 12:00Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 09:09Ato ordinatório praticado
28/07/2025, 09:09Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/07/2025, 13:56Conclusos para julgamento
23/07/2025, 14:09Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
23/07/2025, 14:04Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:30Documentos
Decisão
•24/05/2025, 11:39
Sentença
•24/07/2025, 13:56
Ato Ordinatório
•28/07/2025, 09:09
Sentença
•05/09/2025, 10:51