0803828-52.2021.8.14.0039

Ação Civil PúblicaFloraDIREITO AMBIENTAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO VALLE

CPF 396.***.***-15

Reu

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN

OAB/PA 12399•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO VALLE em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:46

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 28/06/2024 23:59.

27/07/2024, 09:07

Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 19/06/2024 23:59.

27/07/2024, 09:07

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 19/06/2024 23:59.

27/07/2024, 09:06

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 17/07/2024

17/07/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 18:04

Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 18/06/2024 23:59.

15/07/2024, 03:18

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 00:28

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:30

Documentos

Decisão

•30/08/2021, 19:13

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 09:11

Decisão

•13/04/2022, 09:19

Decisão

•03/05/2024, 18:44

Decisão

•21/05/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 11:13

Sentença

•26/06/2024, 16:07

Sentença

•10/07/2024, 09:28