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0039724-05.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2009
Valor da Causa
R$ 2.368,74
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
ALICIO TAVARES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
12/02/2026, 10:50Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 13:58Juntada de Petição de petição
17/11/2025, 12:41Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 10:22Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 10:22Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter
27/02/2023, 14:17Conclusos para decisão
09/02/2023, 09:46Conclusos para decisão
09/02/2023, 09:46Juntada de Petição de petição
02/06/2022, 13:52Decorrido prazo de ALICIO TAVARES em 23/05/2022 23:59.
27/05/2022, 04:05Expedição de Outros documentos.
02/05/2022, 11:04Expedição de Outros documentos.
02/05/2022, 11:04Publicado Certidão em 02/05/2022.
02/05/2022, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
01/05/2022, 01:54Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALICIO TAVARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039724-05.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/04/2022, 00:00Documentos
Decisão
•27/02/2023, 14:17