0811360-58.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DO TAPANA

Autor

JESSICA LORENA DE SOUZA CORREA

Terceiro

ANTONIO ALMEIDA RIBEIRO

CPF 936.***.***-68

Reu

JESSICA LORENA DE SOUZA CORREA

OUTROS_PARTICIPANTES

BEATRIZ BALERA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA RIBEIRO em 30/03/2023 23:59.

09/04/2023, 05:28

Decorrido prazo de HELENILCE CRISTINA DUARTE GARCES em 30/03/2023 23:59.

09/04/2023, 05:28

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 30/03/2023

31/03/2023, 09:17

Publicado Sentença em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0811360-58.2021.814.0401 DENUNCIADO: ANTONIO ALMEIDA RIBEIRO VÍTIMA: HELENILCE CRISTINA DUARTE GARCES Artigos: 129 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 16/03/2023, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. RACHEL ROCHA MESQUITA, MM. Juíza de Direito Auxiliar da Capital, o Ministério Público na pessoa da Dra. Maria Luiza, por meio de videoconferência, comigo Auxiliar Judiciá

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/03/2023, 11:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2023 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

16/03/2023, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 14:12

Juntada de Petição de certidão

15/03/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 07:47

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2022, 16:07

Documentos

Despacho

•06/08/2021, 11:29

Despacho

•18/08/2021, 13:50

Despacho

•20/08/2021, 10:12

Despacho

•27/04/2022, 12:21

Despacho

•28/04/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:48

Despacho

•01/08/2022, 13:12

Despacho

•03/08/2022, 09:02

Sentença

•16/03/2023, 11:41

Sentença

•16/03/2023, 12:28